De olho na Câmara.

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos, bem como sobre o aumento do valor do vale-alimentação, dos ocupantes de cargo do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Pelotas – PREVPEL, e do reajuste dos proventos dos servidores aposentado e pensionistas, sem…

18 a favor · 0 contra · 3 ausentes

DECLARA COMO ÁREA DE INTERESSEPÚBLICO, CULTURAL, SOCIAL, PATRIMONIAL E HISTÓRICO A REGIÃO DO PASSO DOS NEGROS, QUE ESPECIFICA COMO SÍTIO ARQUEOLÓGICO NOMUNICÍPIO DE PELOTAS/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15 a favor · 0 contra · 5 ausentes

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Fundo para o Programa CAMPONÊS MUNICIPAL, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Rural, e dá outras providências.

15 a favor · 0 contra · 5 ausentes

DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA POR EMPRESAS PRIVADAS EM PELOTAS/RS.

15 a favor · 0 contra · 5 ausentes

Institui a Política Municipal de Transparência e Controle Social do Canil Municipal de Pelotas.

15 a favor · 0 contra · 5 ausentes

Institui o Programa Municipal de Videomonitoramento para Proteção e Bem-Estar Animal nas dependências do Canil Municipal de Pelotas e dá outras providências.

15 a favor · 0 contra · 5 ausentes

Institui a Política Municipal de Controle, Armazenamento, Utilização e Descarte de Medicamentos e Insumos Veterinários no âmbito do Município de Pelotas e dá outras providências.

15 a favor · 0 contra · 5 ausentes

Institui o "Trilha do Pessegueiro" no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Pelotas e dá outras providências.

15 a favor · 0 contra · 5 ausentes

Institui o Monumento Exu Bará da Rua - Patrimônio Histórico-Cultural e Imaterial do Município de Pelotas.

15 a favor · 0 contra · 5 ausentes

Atribui o nome de Luiz Carlos Lacerda Ribeiro - Tio Lú à Avenida 4, na Vila Princesa, no município de Pelotas/RS.

15 a favor · 0 contra · 5 ausentes

O vereador que este subscreve propõe, nos termos do artigo 157, inciso IX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que, após cumpridos os trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de…

16 a favor · 0 contra · 4 ausentes

O vereador que este subscreve propõe, nos termos do artigo 157, inciso IX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que, após cumpridos os trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de…

15 a favor · 0 contra · 5 ausentes

Solicita ao Poder Executivo informações por intermédio da Secretaria de Saúde acerca da demora para a realização da Cirurgia de Catarata do Paciente J*** V***** D***.

13 a favor · 0 contra · 7 ausentes

Solicita ao Poder Executivo informações por intermédio da Secretaria de Saúde acerca da demora para a realização de cirurgia de catarata no olho esquerdo da paciente E** M**** M****** B*****.

13 a favor · 0 contra · 7 ausentes

Solicita ao Poder Executivo informações por intermédio da Secretaria de Saúde acerca da demora para a cirurgia com especialista urologista do paciente H***** M******* N***.

15 a favor · 0 contra · 5 ausentes

Dispõe sobre a garantia da livre circulação e do acesso aos estabelecimentos comerciais, instituições financeiras e serviços essenciais no Município de Pelotas, estabelece procedimentos para desobstrução de áreas públicas mediante abordagem social e dá outras providências.

13 a favor · 0 contra · 1 abstenção · 6 ausentes

MENSAGEM 23/26 - PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, GRATIFICAÇÕES DE FUNÇÃO - GF, E VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS M DE PELOTAS - PREVPEL

16 a favor · 0 contra · 4 ausentes

O Vereador Antônio Peixoto, no uso de suas atribuições legais e após ouvido o colendo Plenário, apresenta Voto de Congratulações ao Grêmio Esportivo Brasil, pelos seus 115 anos de fundação, celebrados em 7 de setembro de 2026, em reconhecimento à sua trajetória histórica e à sua…

14 a favor · 0 contra · 6 ausentes

Institui o Observatório Municipal da Oncologia no âmbito do Município de Pelotas, como instrumento permanente de monitoramento, produção, integração e divulgação de informações para subsidiar a formulação, implementação e avaliação das políticas públicas de prevenção, controle e…

17 a favor · 0 contra · 3 ausentes

DECLARA COMO ÁREA DE INTERESSE PÚBLICO, CULTURAL, SOCIAL, PATRIMONIAL E HISTÓRICO A REGIÃO DO PASSO DOS NEGROS, QUE ESPECIFICA COMO SÍTIO ARQUEOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10 a favor · 0 contra · 10 ausentes

projeto de lei ordinária

13 a favor · 0 contra · 7 ausentes

DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA POR EMPRESAS PRIVADAS EM PELOTAS/RS.

13 a favor · 0 contra · 7 ausentes

Institui a Política Municipal de Transparência e Controle Social do Canil Municipal de Pelotas.

12 a favor · 0 contra · 1 abstenção · 7 ausentes

Institui o Programa Municipal de Videomonitoramento para Proteção e Bem-Estar Animal nas dependências do Canil Municipal de Pelotas e dá outras providências.

11 a favor · 0 contra · 1 abstenção · 8 ausentes

Institui a Política Municipal de Controle, Armazenamento, Utilização e Descarte de Medicamentos e Insumos Veterinários no âmbito do Município de Pelotas e dá outras providências.

11 a favor · 0 contra · 1 abstenção · 8 ausentes

Institui o "Trilha do Pessegueiro" no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Pelotas e dá outras providências.

12 a favor · 0 contra · 8 ausentes

Encaminho o projeto de lei ordinária que declara o Monumento a Exu Bará da Rua - Patrimônio Histórico-Cultural e Imaterial do Município de Pelotas. Art. 1º Fica declarado como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Município de Pelotas o Monumento a Exu Bará da Rua. Art.…

11 a favor · 0 contra · 9 ausentes

Atribui o nome de Luiz Carlos Lacerda Ribeiro - Tio Lú à Avenida 4, na Vila Princesa, no município de Pelotas/RS.

12 a favor · 0 contra · 8 ausentes

Voto de Congratulações - Paróquia Santa Terezinha

11 a favor · 0 contra · 9 ausentes

O Vereador Rafael Amaral, no uso de suas atribuições legais e após ouvido o colendo Plenário, apresenta Voto de Congratulações ao Dr. Carlos Gadia, em reconhecimento à sua destacada trajetória profissional e às relevantes contribuições na área do Transtorno do Espectro Autista…

13 a favor · 0 contra · 7 ausentes

Institui o Programa Municipal de Estudos para Viabilização da Ampliação do Horário de Funcionamento das Unidades Básicas de Saúde, no Município de Pelotas.

14 a favor · 0 contra · 1 abstenção · 5 ausentes

Institui o Cadastro e Credenciamento Municipal de Músicos e Artistas da Música no Município de Pelotas, cria a Carteira do Músico Credenciado, estabelece incentivos à valorização da cultura local e dá outras providências.

14 a favor · 0 contra · 1 abstenção · 5 ausentes

Solicito informações à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana (SGCMU) concernente se a Rua Seis do Loteamento Amarilis (Laranjal)? Se sim, quais os nomes?

16 a favor · 0 contra · 4 ausentes

Moção de Pesar

18 a favor · 0 contra · 2 ausentes

Solicita ao Poder Executivo informações por intermédio da Secretaria de Saúde acerca da demora para realização do exame de endoscopia da paciente S**** D*** D* O*******.

13 a favor · 0 contra · 1 abstenção · 6 ausentes

Solicita ao Poder Executivo informações por intermédio da Secretaria de Saúde acerca da demora para realização de avaliação de risco cirúrgico com cardiologista, da paciente N*** F***** S******.

15 a favor · 0 contra · 1 abstenção · 4 ausentes

Solicita ao Poder Executivo informações por intermédio da Secretaria de Saúde acerca da demora para atendimento com mastologista, da paciente S******* M****** B***** d* S****.

15 a favor · 0 contra · 1 abstenção · 4 ausentes

Solicitação de informações sobre exame de Esofagogastroduodenoscopia. A paciente S.D.O. aguarda a realização de endoscopia digestiva alta com sedação e biópsia a mais de 150 dias solicitada pela UPS Hospital Escola em 31/03/2026. O vereador abaixo-assinado requer, na forma…

15 a favor · 0 contra · 1 abstenção · 4 ausentes

Solicitação de informações e providências quanto a fila de espera para consulta na especialidade de Ginecologia Cirurgia. A paciente G. C. L. aguarda consulta nessa especialidade, autorizada em prioridade 2, registrada no sistema GERCON. O vereador abaixo-assinado requer, na…

15 a favor · 0 contra · 1 abstenção · 4 ausentes

Solicitação de informações e providências sobre fila de espera para consulta na especialidade de Ginecologia Cirurgia. A paciente E. E. T. O. aguarda agendamento de consulta na especialidade de Ginecologia Cirurgia, solicitada pela UBS Py Crespo, registrada no sistema GERCON. O…

16 a favor · 0 contra · 1 abstenção · 3 ausentes

O vereador que esta subscreve propõe, nos termos do artigo 157, inciso IX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que, após cumpridos os trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de…

16 a favor · 0 contra · 1 abstenção · 3 ausentes

A vereadora, Fernanda Miramda/PSOL, que esta subscreve solicita a Secretaria de Serviços Urbanos, ensaibramento, patrolamento e limpeza de Valeta na rua Romeu Machado dos Santos, Solar da Figueira, Areal. - Areal

12 a favor · 0 contra · 8 ausentes